Áreas de atuação

 

Silveira Advocacia é um escritório que atua com ênfase nas áreas criminal, trabalhista, empresarial, cível,  imobiliário e família, dentre os quais podemos destacar:

 

DIREITO CRIMINAL

Acompanhamento em Inquérito Policial;

Consultoria e atuação em questões envolvendo infrações penais cometidas através da internet;

Atuação perante Juizados Especiais Criminais;

Promoção e defesa em procedimentos, administrativos e judiciais em 1ª e 2ª instâncias abrangendo todo o trâmite processual;

Defesas e sustentações orais em Tribunais Superiores.

 

DIREITO TRABALHISTA

Assessoria e consultoria empresarial, com pareceres relativos à legislação trabalhista;

Atuação preventiva e contenciosa;

Defesas administrativas das empresas e reuniões de mediação (Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho);

Defesas judiciais da empresa em Reclamações Trabalhistas ajuizadas por empregados (Tribunal Regional do Trabalho);

Interposição de recursos judiciais, nos casos permitidos em lei;

Auditoria nos setores diretamente ligados às atividades de relações trabalhistas e segurança do trabalho, detectando e apontando os pontos críticos, bem como sugerindo melhorias nos controles que devem e precisam ser aprimorados;

Atuação perante as comissões de conciliação prévia instauradas no âmbito inter-sindical.

 

DIREITO EMPRESARIAL

Falências e Recuperação de Empresas;

Gerenciamento de passivos, renegociação extrajudicial junto a credores;

Análise e elaboração de Contratos Comerciais;

Responsabilidade civil empresarial;

Ações de cobranças e recuperação de ativos recebíveis, via medidas cautelares, monitórias e executivas;

Avaliação e elaboração de Atos Constitutivos, e Alterações de Contrato Sociais de Sociedades Limitadas;

Direito das Relações de Consumo.

 

DIREITO CIVIL

Responsabilidade Civil;

Reintegração de Posse;

Análise e elaboração de Contratos com apresentação de pareceres ou consultas.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

Locações: assessoria em geral; minutas de contratos; ações de despejo; execuções; ações renovatórias, ações revisionais;

Condomínios: assessoria em geral, minutas de convenção de condomínio, ações de cobrança, responsabilidade civil do condomínio;

Direitos de vizinhança: responsabilidade Civil nos direitos de vizinhança; intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos, ou ao condomínio;

Assistência na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil;

Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros e consultores;

Assistência e orientação na compra e venda de imóveis;

Preparação de contratos para as fases de planejamento, construção e administração dos projetos imobiliários.

 

DIREITO DE FAMÍLIA

Ação de Alimentos;

Ação de separação, litigiosa ou consensual;

Divórcio, amigável ou litigioso;

Ação de regulamentação de visitas;

Ação de execução de pensão alimentícia.